É obrigatório por porta de cabina nos ascensores?

Sim.

Conforme disposto no Artº17 do Decreto-Lei 320/2002, é obrigatória a instalação de porta de cabina em todos os ascensores que não são para uso exclusivamente habitacional, independentemente da licença de habitação existente.

Por exemplo, nos edificios de habitação que têm escritórios / consultórios nos andares acima do R/C, é obrigatória a instalação de porta de cabina no caso de esta não existir.